O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a fila de pedidos represados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu para 374 mil processos e poderá ser zerada entre setembro e outubro. Segundo ele, o total de solicitações pendentes está abaixo de 1,5 milhão, mas a maior parte corresponde ao fluxo normal de requerimentos, que permanece dentro do prazo legal de análise.
De acordo com ele, o estoque de processos com mais de 45 dias de espera caiu de 1,882 milhão, em janeiro, para os atuais 374 mil. Caso a previsão seja confirmada, permanecerão apenas os cerca de 1,3 milhão de pedidos que entram mensalmente no sistema, todos com resposta em até 45 dias.
O fim da fila foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e, se alcançado, ocorrerá apenas no último ano do atual mandato.
“Então eu acredito que provavelmente entre setembro e outubro nós teremos esse represamento zerado”, declarou durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta terça-feira (4).
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Queiroz rebateu críticas de que a redução da fila teria ocorrido por meio de indeferimentos em massa. Segundo ele, nunca se concedeu tantos benefícios e a redução do estoque de processos represados chegou a 80% entre janeiro e julho.
O ministro também apresentou dados sobre o tempo de espera para análise dos pedidos, com uma a média geral passando de 108 dias em 2021 para 48 dias atualmente. Já a fila da perícia médica passou de 1,230 milhão de solicitações em novembro para 248 mil no mais recente levantamento.
A redução da fila do INSS ocorre poucos meses após o então presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, ser demitido por não dar andamento à vazão de pedidos represados. Após a saída, ele atribuiu o aumento da fila principalmente ao represamento de perícias médicas de responsabilidade do Ministério da Previdência Social, e afirmou ter entregue o instituto com um volume de processos menor do que o encontrado quando assumiu.
Teto de juros
Na mesma reunião do CNPS, Wolney Queiroz afirmou que o governo não pretende alterar, neste momento, o teto dos juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, os cálculos indicam que, caso fosse aplicada a metodologia utilizada em 2023, o limite subiria para 2,03%, acima da taxa atual de 1,85%.
“Quando a Selic atingir 10,50%, voltaremos ao conselho para debater uma eventual redução na taxa de juros do consignado”, disse.
Segundo Queiroz, a manutenção da taxa atual beneficia tanto aposentados e pensionistas quanto as instituições financeiras. Ele afirmou ainda que a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) concordam com a permanência das regras em vigor.
O ministro também defendeu que o Conselho Nacional de Previdência Social continue decidindo sobre o teto dos juros sem a adoção de um indexador automático. “Se essa decisão tivesse engessada, hoje a taxa seria de 2,03%, mas graças a esse diálogo, essa política que nós fazemos aqui, a taxa está em 1,85%”, concluiu.
Fonte ==> UOL
