Presidente e corregedora do TED/SC marcarão presença no evento nacional que tratará de publicidade profissional, fraudes e práticas predatórias

O Dr. Hélio Brasil, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, e a Dra. Caroline Rasmussen, corregedora do TED/SC, representam Santa Catarina no XIX Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e no XIV Encontro de Corregedores Seccionais, encontros nacionais da OAB que serão realizados nos dias 15 e 16 de outubro, em Maceió/AL.

O evento será sediado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na sala Graciliano Ramos, e reunirá dirigentes de tribunais de ética e corregedores de todo o país para debater temas de grande relevância para a advocacia: publicidade em redes sociais, fraudes cometidas por falsos advogados e advocacia predatória.

Discurso nacional e defesa das prerrogativas

O presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti (conhecido como Beto Simonetti), também dá peso à agenda ética da Ordem. Em discurso durante a abertura do Ano Judiciário em 2024, Simonetti reafirmou o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos advogados, dizendo que “a violação dessas prerrogativas prejudica o cidadão e o regime democrático”.
OAB

Em outra ocasião, na abertura da Conferência Nacional da Advocacia, ele ressaltou que a OAB existe para garantir “diálogo institucional e segurança jurídica” e que a Ordem “nunca pode se afastar dos princípios da constituição”.
OAB

Sua atuação tem sido marcada pela ênfase no diálogo entre os poderes, na proteção institucional da advocacia e na cobrança de respeito às prerrogativas profissionais.

A participação de Santa Catarina e a fala da corregedora

Para Santa Catarina, o evento representa uma oportunidade de fortalecer os posicionamentos éticos e trocar experiências com outras seccionais. O Dr. Hélio Brasil avalia que este tipo de encontro é essencial para harmonizar decisões dos tribunais de ética e elevar o padrão de atuação dos profissionais: “Queremos garantir que condutas equivocadas não maculem a imagem da advocacia e que todos possam exercer a profissão com decoro”, afirma.

A Dra. Caroline Rasmussen, embora não possa estar presente fisicamente no evento, declarou que enviará uma mensagem ao encontro nacional. Segundo ela, “mesmo à distância, acompanho atentamente os debates. Acredito na importância de unir esforços para definir parâmetros claros de conduta, especialmente diante dos desafios impostos pelas redes sociais e pelos novos formatos de atuação profissional”.

Temas centrais do encontro

Além de publicidade e conduta nas redes sociais, o encontro deve trazer:

• Discussões sobre a regulação da propaganda profissional e os limites éticos que os advogados devem observar.
• Casos concretos de falsos advogados e mecanismos para identificação, prevenção e punição dessas fraudes.
• Estratégias para combater a advocacia predatória, que compromete a prestação de serviços ao público e prejudica a credibilidade da classe.
• Trocas de práticas entre tribunais de ética, visando maior uniformidade nos julgamentos e decisões disciplinares.

A OAB/SC já atua localmente em iniciativas educativas, palestras e campanhas de orientação sobre a conduta ética e sobre riscos inerentes à má atuação profissional. A presença de seus representantes no encontro nacional reforça o protagonismo catarinense nessas pautas.

O XIX Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o XIV Encontro de Corregedores Seccionais ocorrerão no dia 15 de outubro, das 9h às 16h30, na Sala Graciliano Ramos do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL), com continuidade nos debates no dia 16.

Fonte: Davi Arraz – Zarraz Comunicação

Fotos: OAB Divulgaçao