A indústria cafeeira pode se beneficiar com o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que torna a falsificação de bebidas um crime hediondo com pena de até 15 anos de prisão.

O projeto de 2007 foi resgatado e aprovado rapidamente pelos deputados diante dos casos de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, que causaram a morte de dezenas de pessoas.

Apesar de a razão principal da aprovação ter como foco as bebidas alcoólicas, o projeto de lei, que agora será analisado pelo Senado, pode beneficiar a indústria cafeeira. Isto porque o projeto é amplo e se refere a modificação de bebidas ou alimentos que possam causar danos à saúde do consumidor.

“Embora o projeto tenha sido motivado pelas recentes mortes causadas pela adulteração de bebidas com metanol, suas disposições alcançam igualmente o café, setor que historicamente enfrenta práticas fraudulentas que prejudicam o consumidor e comprometem a reputação do produto brasileiro”, diz a Abic (Associação Brasileira da Indústria do Café).

Há anos a indústria cafeeira se preocupa com produtos adulterados. Os casos se intensificaram após a alta no preço do café. Em agosto, por exemplo, duas pessoas foram detidas em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, com 275 quilos de café que usavam rótulos da marca Pilão, mas, que, na verdade, eram falsificados.

A inflação do produto fez aparecer no mercado produtos que levam outros ingredientes além do grão de café, que ficaram conhecidos como “café fake” –ou “cafake”. Essas misturas de “bebida sabor café” têm embalagens muito parecidas com os cafés tradicionais, porém com preço muito abaixo dos demais produtos no mercado.

Em junho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) chegou a proibir a venda e determinou o recolhimento de algumas marcas de café fake que estavam contaminadas com ocratoxina A, uma micotoxina produzida por fungos.

Até hoje, no entanto, não foi registrado nenhum caso de morte ou problema de saúde grave causado diretamente por café falsificado.