Tenho sido bastante crítico com os projetos municipais que ficam pelo meio do caminho. Há os que são abandonados quando se troca a gestão, os que são testados, mas não são replicados e aquelas boas ideias que carecem de verba ou pessoas para serem tocar adiante.

Existe um programa da Prefeitura de São Paulo, porém, que parece ter rompido com esse padrão e mostrado não só bons resultados como certa resiliência ao perdurar por décadas: o programa Mananciais, dedicado e mitigar riscos ambientais, reurbanizar trechos críticos e realocar pessoas que estão em áreas de risco na região da Billings e Guarapiranga, de onde bebemos parte de nossa água.

Já conhecia algumas iniciativas, como o Cantinho do Céu, e, na semana passada, fui ver novos projetos para comprovar essa impressão, no Grajaú, em Pedreira e em Cidade Ademar.

Os novos conjuntos habitacionais chamam a atenção por vários aspectos.

Qualidade do projeto

Ao contrário dos projetos antigos de habitação popular, os edifícios atuais são resultado de projetos arquitetônicos dignos, feitos por bons arquitetos que estudam cada território. As moradias de aproximadamente 40 metros quadrados em prédios baixos têm ventilação cruzada e insolação adequada, com detalhes como bicicletários ou venezianas especiais.

Visitei uma creche no térreo de um desses novos prédios. É uma beleza ver bebês e crianças da vizinhança dormindo tranquilas após o almoço num lugar limpo e agradável.

Parques lineares como espaço público

O espaço público é provavelmente o maior diferencial do programa. O princípio é utilizar as margens dos córregos para criar espaços verdes, com calçadas, árvores, bancos e lazer. Esses parques lineares já existem em outros lugares da cidade e têm sido uma boa solução para melhorar não só a caminhabilidade mas a própria criação de espaços de permanência em áreas carentes e quentes.

Equipamentos públicos

Historicamente, uma das maiores críticas aos conjuntos habitacionais é seu isolamento em relação à cidade. Os novos projetos fazem parte de uma nova fase, segundo Maria Teresa Cardoso Fedeli, secretária executiva do Programa Mananciais, a de “trazer a cidade para perto”.

O maior dos conjuntos previstos, o Novo Brasil, com quase 3.000 residências, vai ter uma UBS, um CEU (que já existe) e até um armazém para a distribuição de projetos orgânicos, além de algumas lojas no térreo e parquinhos para crianças.

Talvez ainda falte muito para ser uma cidade (pessoalmente, ainda acho que a relação dos prédios com a rua pode ser mais integrada e interessante), mas o programa expõe uma prática pouco comum nos grandes projetos, a de coordenação entre 18 áreas diversas da prefeitura, estado e até de empresas privadas, como a Sabesp.

Acompanhamento individual

As pessoas que construíram suas casas e barracos com dificuldade não querem correr o risco de perdê-las, mesmo em locais perigosos. Chama a atenção o trabalho das equipes de assistentes sociais, que cadastram e conversam com todos os moradores que serão desapropriadas e os acompanham após a mudança até a emissão das escrituras, anos depois.

Alguns moradores ganham aluguel social enquanto os projetos são construídos, outros pegam uma indenização e se mudam. Os desafios desse trabalho incluem desde a negociação com cada morador até riscos pessoais, muitas vezes em áreas violentas e perigosas.

Continuidade

O programa Mananciais já teve outros nomes e ampliou seu escopo, mas sua longevidade parece ser uma exceção dentre as ações municipais. Com uma estrutura dedicada dentro da Secretaria da Habitação e longa carência dos projetos, ele depende de garantia de verba (atualmente próxima de um bilhão de reais por ano) e de continuidade. Algumas áreas mais antigas, como o Cantinho do Céu, atestam tanto o sucesso de reformas de infraestrutura e espaço público como as tremendas dificuldades das periferias da cidade.

A periferia é um cenário de complexidade: urbanização desordenada, falta de infraestrutura, habitações insalubres, violência, ilhas de calor, insegurança jurídica e expectativa de vida muito abaixo do resto da cidade.

Justamente por isso é o lugar que merece mais prioridade e bons projetos. A estratégia de coordenação entre os diversos programas mostra que um bom modelo de gestão permite melhorias graduais e constantes. Não é pouco para lugares que cresceram à margem da cidade formal e das verbas do poder público.