Em 2026, novas medidas de segurança buscam proteger candidatas contra o recorde de ataques registrados nos últimos pleitos.Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Arte Congresso em Foco
Linha do tempo mostra os marcos legais e os novos desafios no combate à violência política de gênero no Brasil.Arte Congresso em Foco
Apesar do alto número de denúncias ao MPF, o volume de inquéritos instaurados e condenações confirmadas permanece baixo.Arte Congresso em Foco
Guia orienta sobre canais de emergência, preservação de provas digitais e como exigir o uso de recursos de segurança previstos em lei.Arte Congresso em Foco
- Disque 100/180: para atendimento emergencial;
- Procuradoria-Geral Eleitoral (MPF): atua na investigação de crimes de violência política de gênero, fiscalização de partidos e punição de candidatos ou apoiadores;
- Ouvidoria Nacional da Mulher (CNJ/CNMP): recebe denúncias, oferece orientação jurídica e articula medidas protetivas emergenciais.
- Delegacias Especializadas (DEAMs): local para registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) por ameaça, injúria, difamação e crimes virtuais, permitindo a solicitação imediata de medidas protetivas;
- Polícia Federal: em 2026, candidatas com risco iminente de morte ou agressão física têm acesso a um canal de proteção direta para escolta e garantia de integridade física.
- Captura de Tela (Printscreen): registre os ataques, garantindo que o nome do perfil, a data e o conteúdo estejam visíveis;
- Links e URLs: copie e salve os links diretos das postagens, perfis dos agressores e páginas de ataque;
- E-mail: não apague e-mails de ameaça; guarde o cabeçalho da mensagem, que contém o endereço IP do remetente, essencial para perícia técnica.
- Ata Notarial: se possível, registre as provas em cartório para garantir validade jurídica inquestionável, mesmo que o conteúdo seja deletado da internet.
- Proteção coletiva: acione organizações da sociedade civil que monitoram a Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) para acompanhamento do caso e pressão por celeridade institucional;
- Programas de proteção: em casos de extrema gravidade, a liderança pode solicitar inclusão nos programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Fonte ==> Congresso em Foco