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Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Em 2026, novas medidas de segurança buscam proteger candidatas contra o recorde de ataques registrados nos últimos pleitos.Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Arte Congresso em Foco

Linha do tempo mostra os marcos legais e os novos desafios no combate à violência política de gênero no Brasil.Arte Congresso em Foco

Apesar do alto número de denúncias ao MPF, o volume de inquéritos instaurados e condenações confirmadas permanece baixo.Arte Congresso em Foco

Guia orienta sobre canais de emergência, preservação de provas digitais e como exigir o uso de recursos de segurança previstos em lei.Arte Congresso em Foco

  • Disque 100/180: para atendimento emergencial;
  • Procuradoria-Geral Eleitoral (MPF): atua na investigação de crimes de violência política de gênero, fiscalização de partidos e punição de candidatos ou apoiadores;
  • Ouvidoria Nacional da Mulher (CNJ/CNMP): recebe denúncias, oferece orientação jurídica e articula medidas protetivas emergenciais.
  • Delegacias Especializadas (DEAMs): local para registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) por ameaça, injúria, difamação e crimes virtuais, permitindo a solicitação imediata de medidas protetivas;
  • Polícia Federal: em 2026, candidatas com risco iminente de morte ou agressão física têm acesso a um canal de proteção direta para escolta e garantia de integridade física.
  • Captura de Tela (Printscreen): registre os ataques, garantindo que o nome do perfil, a data e o conteúdo estejam visíveis;
  • Links e URLs: copie e salve os links diretos das postagens, perfis dos agressores e páginas de ataque;
  • E-mail: não apague e-mails de ameaça; guarde o cabeçalho da mensagem, que contém o endereço IP do remetente, essencial para perícia técnica.
  • Ata Notarial: se possível, registre as provas em cartório para garantir validade jurídica inquestionável, mesmo que o conteúdo seja deletado da internet.
  • Proteção coletiva: acione organizações da sociedade civil que monitoram a Violência Política de Gênero e Raça (VPGR) para acompanhamento do caso e pressão por celeridade institucional;
  • Programas de proteção: em casos de extrema gravidade, a liderança pode solicitar inclusão nos programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).



Fonte ==> Congresso em Foco

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