O governo federal vai gastar R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), programa do Ministério da Educação (MEC) lançado em março. O anúncio ocorre em meio a um cenário de déficit nas contas públicas, com resultado primário negativo e crescimento da dívida do governo.

De acordo com o MEC, o programa levará elementos da cultura hip-hop, como rap, grafite e breaking, para dentro das escolas públicas como ferramenta pedagógica a fim de promover “inovação curricular, engajamento dos estudantes e redução de desigualdades educacionais”.

Segundo a pasta, o programa está alinhado às leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Na proposta, artistas e agentes culturais atuarão como educadores, “integrando saberes populares e acadêmicos”. A adesão das redes de ensino será voluntária, mediante assinatura de termo específico. O governo estima alcançar até 45 milhões de estudantes, com formação de professores e gestores para incorporar a metodologia ao currículo.

Especialistas questionam prioridade do gasto e impacto educacional do programa

Embora o valor destinado seja reduzido em relação ao orçamento do MEC – de R$ 268,2 bilhões previstos para 2026 –, o anúncio tem sido criticado por especialistas pelo potencial limitado de retorno aos estudantes, em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas.

Apesar do aumento da arrecadação, as contas públicas seguem pressionadas, com a resistência do governo em reduzir gastos e o avanço de despesas obrigatórias que comprimem o espaço para investimentos.

O resultado primário permanece negativo, com déficit em torno de 0,4% a 0,5% do PIB no acumulado recente, segundo dados do Tesouro e do Banco Central, e a dívida bruta do governo geral soma 79,2% do PIB, com projeções de atingir cerca de 84% do PIB ainda este ano.

“Mesmo que o valor investido seja pequeno, ele poderia ser usado de forma melhor. Isso é gastar dinheiro para deseducar”, afirma a diretora executiva do Instituto Livre para Escolher, Anamaria Camargo.

A especialista avalia que a iniciativa está “desconectada da realidade do que as escolas precisam, sobretudo no ensino médio e nas escolas públicas, de onde cerca de 95% saem praticamente analfabetos funcionais”.

Além disso, explica ela, a ausência de métricas claras de desempenho e de uma base curricular sólida dificulta a mensuração de resultados práticos.

Na mesma linha, o advogado e presidente do Instituto Liberdade e Justiça (IJL), Giuliano Miotto, vê na iniciativa uma inversão de prioridades. “Temos déficits alarmantes em alfabetização e infraestrutura escolar, em que sempre figuramos nos últimos lugares de testes internacionais como o PISA”, afirma.

“Cada fatia do orçamento público que é investida nesse tipo de programa representa um recurso que deixa de ser aplicado na recuperação das competências fundamentais de Matemática e Português. Sem falar que deixamos de priorizar a formação de engenheiros, cientistas, médicos e outras profissões que são fundamentais para o crescimento sustentável de qualquer país em desenvolvimento.”