Mato Grosso do Sul é um dos pioneiros no Brasil a criar o Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos, iniciativa da Agência Estadual de Regulação (Agems) que estabelece critérios ambientais, sociais, econômicos e técnicos para avaliar e incentivar municípios com boas práticas ambientais e o lançamento ocorre em um momento estratégico: o Brasil está sediando, em Belém (PA), a COP30, conferência que reúne líderes mundiais para discutir soluções climáticas.
O modelo desenvolvido pela Agência de Regulação dialoga diretamente com os compromissos que o País está discutindo no encontro, ao oferecer exemplo concreto de inovação regulatória, eficiência na gestão de resíduos e fortalecimento das políticas públicas sustentáveis. “Esse é um marco histórico para Mato Grosso do Sul, para a Agems e deve servir de exemplo para o Brasil. Estamos oferecendo todas as condições para que cada prefeitura conveniada avance na gestão dos resíduos sólidos. A Agems cumpre sua missão de regular de forma moderna, sempre com foco no usuário e na sustentabilidade dos serviços públicos e dentro da meta do Governo Eduardo Riedel de Mato Grosso do Sul ser um estado carbono neutro até 2030”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Regras para obtenção do Selo
O processo reúne mais de 400 critérios avaliados e combina duas etapas:
Autoavaliação do município – 78 questões, com pontuação de 1 a 5, representando 60% da nota final.
Auditoria da Agems – análise documental e técnica, responsável por 40% da nota.
O resultado gera o Índice de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos (ISRS), que classifica os municípios nas categorias Diamante, Platina, Ouro, Prata ou Bronze.
Para obter o Selo, o município precisa alcançar nota acima de 3 em pelo menos metade dos itens da autoavaliação. Caso não atinja o índice, terá seis meses para apresentar um plano de ação e poderá solicitar nova avaliação no ano seguinte.
Mato Grosso do Sul, que tem o Pantanal com sua natureza exuberante, conta com 79 municípios e sua capital, Campo Grande, com um milhão de habitantes, defende o título de cidade mais arborizada do Brasil.
