O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União Brasil-PB), declarou nesta terça-feira (10.jun.2025) que não permitirá o aumento de despesas em programas sociais que, segundo ele, tenham viés eleitoreiro com foco nas eleições de 2026. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Efraim citou diretamente o Pé-de-Meia e o Vale Gás como exemplos de iniciativas que podem ser utilizadas com fins eleitorais.

“Com todo esse esforço arrecadatório do governo, a CMO estará muito atenta para que não sirva como meio para aumentar gastos com projetos eleitoreiros em 2026. A exemplo do Vale Gás e do Pé-de-Meia. Essa estratégia não encontrará respaldo”, afirmou o senador.

A fala de Efraim ocorre em meio à ofensiva do governo federal para recompor receitas, após recuar do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas tributárias para compensar a perda de arrecadação, incluindo a taxação de apostas eletrônicas (bets) e a tributação de títulos atualmente isentos, como LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio).

Apesar de integrar a base aliada do governo e manter proximidade com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim demonstrou preocupação com o que chama de “insistência por aumento de impostos” por parte da equipe econômica. Ele defendeu que o equilíbrio fiscal deve ser buscado não apenas pelo aumento da receita, mas também pela contenção de gastos públicos.

“A premissa da comissão será o equilíbrio fiscal, para evitar o sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade e afasta investimentos no Brasil”, disse o senador, que assumiu a presidência da CMO em abril. “Equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto ou alíquota, mas também pelo lado da despesa, qualificando o gasto público, reduzindo custos e eliminando desperdícios.”

A relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 está a cargo do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do partido na Câmara. Já a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficou com o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), por indicação do líder petista Lindbergh Farias (RJ).

A CMO foi instalada em 10 de abril, menos de um mês após a aprovação do Orçamento de 2025, que teve sua votação adiada no fim do ano passado para dar prioridade ao pacote de corte de gastos apresentado pelo governo Lula. Agora, com o debate orçamentário para 2026 em pauta, o tom da comissão promete ser de maior rigor fiscal, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral.