De acordo com a Secretaria de Educação paulista, 14,3% das aulas no primeiro semestre deste ano não foram ministradas por ausência de professores, sendo que em 33,9% desses casos não foram apresentadas justificativas como atestado médico ou licenças.

Além de prejuízos ao alunado, o comportamento gerou, ainda de acordo com a pasta, um custo de R$ 33,9 milhões com substitutos entre fevereiro e abril.

Como resposta ao problema, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alterou as regras na última sexta-feira (27). Em vez de serem punidos apenas com descontos nos salários, os professores temporários que ultrapassarem 5% de ausências injustificadas em relação à carga horária mensal serão demitidos.

A medida de Tarcísio gerou previsível reação sindical e política. A Apeoesp, associação dos docentes do estado, atribuiu o absenteísmo a más condições de trabalho e até dificuldades em conseguir atendimento médico. O PSOL procurou o Ministério Público com o argumento de que direitos trabalhistas fundamentais estão sendo violados.

O debate, é claro, precisa se concentrar no interesse dos estudantes. Ainda que se possam discutir os meios, é evidente que a quantidade de faltas é inaceitável e precisa ser enfrentada.

A norma afeta só profissionais temporários porque os concursados estão protegidos pela estabilidade do funcionalismo, que no Brasil constitui uma anomalia, dado o seu alcance exagerado. Trata-se de desincentivo à eficiência e à produtividade, e o ensino está longe de ser exceção.

Ademais, os encargos do regime estatuário pressionam os orçamentos. Não à toa, cada vez mais cresce o número de funcionários temporários.

Pesquisa da ONG Todos Pela Educação do ano passado mostra que, de 2013 a 2023, o número de professores efetivos nas escolas estaduais teve queda de 36%, e o de temporários chegou 51,6% do total. Em São Paulo, a proporção era de 52,6% no ano passado, segundo o Censo Escolar.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, o mais recente, a nota da rede paulista foi 4,2, ante 4,4 em 2021 e 4,3 no ano anterior à pandemia. Com ela, São Paulo ficou atrás de estados bem mais pobres, como Ceará, Pará e Piauí.

Dentre as diversas medidas necessárias, como expandir tutorias para alunos em defasagem e expandir o ensino integral e técnico, está o monitoramento do desemprenho do trabalho dos professores, o que por óbvio inclui sua assiduidade.

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