Embora tenha sido lançado pelo governo federal como o maior da história, o Plano Safra 2025/2026 “é mais uma peça de marketing do que uma política efetiva”, nas palavras do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
Ao todo, foi anunciado um total de R$ 605,2 bilhões para a nova edição do plano. Desse montante, R$ 89 bilhões serão destinados à agricultura familiar e R$ 516,2 bilhões, para a agricultura empresarial.
O lançamento foi realizado em duas cerimônias, na segunda (30) e terça-feira (1º), que contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, entre outros.
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Para Lupion, o valor anunciado para a agricultura empresarial contém distorções e omissões que comprometem a transparência do programa e impõem custos sem precedentes ao setor produtivo.
“O governo anuncia um plano de R$ 516 bilhões, mas só tem controle real sobre 22% disso. O restante é dinheiro dos bancos, a juros de mercado, muitas vezes acima de 2% ao mês. Não se pode vender isso como apoio estatal ao agro”, diz o parlamentar.
Segundo o deputado, no ano passado o governo havia prometido R$ 138 bilhões em recursos com juros controlados, mas contingenciamentos reduziram a execução a R$ 92,8 bilhões. Neste ano, o governo anunciou R$ 113,8 bilhões nessa mesma categoria, o que representa aumento frente ao que foi efetivamente executado, mas queda em relação ao valor prometido no ano anterior.
“Quando comparo o que foi anunciado em 2023 com o que está sendo prometido agora, houve recuo. Estão vendendo crescimento onde há perda de ambição”, afirma Lupion.
A bancada do agronegócio também critica o volume de recursos da União destinados diretamente à agricultura empresarial. Dos R$ 13,5 bilhões previstos para equalização de juros na safra 2025/2026, R$ 9,5 bilhões serão para a agricultura familiar e somente R$ 3,9 bilhões para a empresarial.
“Esse é o gasto real do governo com o agro empresarial. Todo o resto é dinheiro de banco, do mercado, emprestado a taxas muitas vezes impagáveis. No fim, o governo gasta pouco e transfere o custo ao produtor”, critica o presidente da FPA.
Produtor pagará até R$ 58 bilhões a mais em juros no Plano Safra 2025/2026, diz presidente da FPA
Segundo Lupion, o impacto da alta da Selic, atualmente em 15% ao ano, vai impor um peso inédito à produção. Ele estima que, mesmo com parte do crédito rural operando com equalização, o custo adicional só com juros será de pelo menos R$ 54 bilhões em 2025/26, podendo ultrapassar R$ 58 bilhões se considerados também os efeitos da tributação sobre instrumentos hoje isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), como propõe o Executivo.
Na terça, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse ter sido “um desafio gigante” elaborar o Plano Safra deste ano em razão da política monetária adotada pelo Banco Central (BC). “Uma Selic de 15% ao ano, com todo o respeito ao [presidente do BC, Gabriel] Galípolo, à equipe do Banco Central, mas eu não consigo compreender”, disse o ministro.
Lula, no entanto, defendeu o presidente do BC, embora sem mencionar a fala de Fávaro. Ele atribuiu a política adotada pela autoridade monetária a uma herança do comando anterior, sob Roberto Campos Neto, indicado de Bolsonaro.
“Vocês pensam que eu me conformo com a taxa de juros a 15%? Mas esse aumento já estava dado”, afirmou. “Na verdade, o Galípolo está comendo o prato que ele recebeu. Não teve nem tempo de trocar de comida, mas certamente vai trocar”, disse.
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Mas, para a FPA, os juros elevados são consequência direta da política fiscal do governo. “A Selic subiu para 15% porque o governo perdeu o controle dos gastos. É o Banco Central que segura a inflação, porque o Executivo não segura a despesa. O resultado é crédito caro, produção pressionada e comida mais cara para o consumidor”, diz o presidente da bancada.
Governo não menciona seguro rural em novo Plano Safra
Uma grande ausência sentida pela FPA e por representantes do setor produtivo no Plano Safra 2025/2026 foi de uma definição sobre valores para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que não foi mencionado pelo governo.
No PSR, o governo aporta uma subvenção a contratação de garantias contra perdas que varia de 30% a 35% dos custos do seguro para agricultura, pecuária, aquicultura e florestas. Diante do aumento de riscos climáticos adversos nos últimos anos, a política tem se tornado cada vez mais importante para garantir a segurança do produtor.
Segundo dados do Portal da Transparência, do R$ 1,06 bilhão previsto no orçamento para o seguro rural em 2025, apenas R$ 67 milhões foram executados até o momento — pouco mais de 6% do total.
No mês passado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) bloqueou R$ 445,17 milhões do orçamento destinado PSR, o equivalente a 42% da dotação prevista na Lei Orçamentária Anual.
“O governo sequer mencionou o seguro rural no lançamento do plano. É como se fosse algo secundário. Mas sem seguro, o produtor fica exposto e o país termina discutindo dívidas e renegociações”, apontou.
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Fonte ==> UOL