STJ Confirma: Crime de Poluição Ambiental se Configura Mesmo Sem Dano Concreto
7 de novembro de 2025
Decisão reafirma o princípio da precaução e amplia a responsabilidade
Decisão reafirma o princípio da precaução e amplia a responsabilidade
As ditaduras constituem formas de governo marcadas pela centralização extrema
Após mais de duas décadas de debates no Congresso Nacional,
A intensificação dos desastres naturais destaca a relação entre crise
Contradições e Desafios na COP30: O Impacto Ambiental e Social
O licenciamento ambiental na Foz do Amazonas, uma região de
Transformando Sustentabilidade em Oportunidade Econômica O presidente Luiz Inácio Lula