Há exatamente um século, um presidente era eleito em nosso país com 99,7% dos votos. Sim, Washington Luís recebeu 688.528 votos, equivalentes a 99,70% dos votos nominais válidos —aproximadamente 98,1% do total de votos depositados, incluindo brancos e nulos. Seu adversário, Assis Brasil, recebeu apenas 1.116 votos, ou 0,16% dos votos nominais. Hoje, escrevo esta coluna sem saber o resultado das urnas. O resultado é incerto. Não sabemos se haverá segundo turno. Temos uma única certeza: o resultado será muito acirrado.

“Ama a incerteza e serás democrático” é uma afirmação famosa que dá título a um texto de um cientista político famoso, Adam Przeworski. O que o autor enfatiza é que a democracia não serve necessariamente para escolher os melhores representantes. É um método pacífico de escolha coletiva. Ela constitui-se em uma oportunidade de veto popular: ou seja, uma decisão coletiva de “mandar governantes pastar” e substituí-los. Apenas isso. Mas Przeworski está se referindo apenas à incerteza quanto aos resultados. Não aquela que resulta de insegurança jurídica na governança eleitoral ou de insegurança quanto ao acatamento dos seus resultados (e elas abundam no nosso momento atual para perplexidade geral). Eleições cujos resultados são conhecidos ex ante não passam no teste.

A forte competitividade da eleição, no entanto, convive com um profundo cinismo cívico. Há polarização e desencanto. Polarização apática, como sugeriu um observador internacional. A campanha atual é a menos engajada desde a volta da democracia, conforme registra esta Folha. A impressão cosmética que se tem nas mobilizações de rua lembra mais aquelas que ocorriam na República Velha e que Lima Barreto descreveu sob a rubrica de “organização do entusiasmo”.

Em “Os Bruzundangas”: “Muitas vezes até os organizadores verificavam que os manifestantes não sabiam bem o nome do grande homem a festejar. Era uma lástima! Uma vergonha! Acontecia em certas ocasiões que um grupo gritava — Viva o doutor Clarindo! — o outro exclamava: — Viva o doutor Carlindo — e um terceiro expectorava — Viva o doutor Arlindo! — quando o verdadeiro nome do doutor era — Gracindo!”

Para evitar tal situação, criou-se uma guarda do entusiasmo, cujas despesas de 10 mil homens foram pagas mediante a cobrança de um modesto imposto. Muitos enxergarão no bilionário Fundo Eleitoral a forma atual da guarda. Estas lembranças da Nova República não devem desviar o foco do essencial. A razão de fundo de nossa crise atual é a degradação institucional que o país observa perplexo. Como venho apontando em sucessivas colunas, o mais importante é a falta de alternativas frente a uma crise institucional de grandes proporções, cujo epicentro é o Supremo Tribunal Federal.

O Brasil recuperou a incerteza eleitoral característica das democracias, mas adquiriu uma incerteza institucional corrosiva sobre a imparcialidade dos árbitros, a estabilidade das regras e o acatamento dos resultados. O avanço e retrocesso na nossa trajetória institucional sugerem uma armadilha da democracia de qualidade média, que é incapaz de convergir para um padrão superior de institucionalidade.