Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Justiça acata pedido da AGU e exige mais proteção a menores no Discord

Justiça acata pedido da AGU e exige mais proteção a menores no Discord

Medidas incluem impedir a recriação de comunidades investigadas e reforçar o combate ao aliciamento.Valter Campanato/Agência Brasil

  • Impedir a recriação das comunidades identificadas na ação e o retorno fraudulento de contas suspensas ou banidas vinculadas a esses ambientes.
  • Preservar por pelo menos seis meses os registros de moderação relacionados aos fatos investigados.
  • Implementar ou comprovar, em cinco dias, protocolo para comunicar às autoridades casos com indícios de sextorsão contra crianças e adolescentes, chantagem que envolve conteúdo íntimo.
  • Incluir na moderação conteúdos de crueldade contra animais associados a situações de risco envolvendo menores.
  • Comprovar capacidade operacional em português para segurança, moderação e recebimento de denúncias.
  • Apresentar avaliação dos riscos à segurança e à saúde de crianças, incluindo aliciamento, coação, violência, automutilação e suicídio.
  • Adotar controles para prevenir o uso de convites na reconstrução de comunidades removidas ou no ingresso de menores em ambientes ligados a contas reincidentes.
  • Comprovar representação legal no Brasil e o funcionamento de um canal de denúncias em português.



Fonte ==> Congresso em Foco

Relacionados

Principais notícias

Jornalista denuncia perseguição e diz viver escalada de pressão após críticas ao poder público em Barcarena
Davi Cincoetti: livros, ciência e história e um Qi raro encontrado em apenas 0,2% da população mundial
De Breves à Assembleia Legislativa: a trajetória de Luiz Rebelo e os desafios do desenvolvimento do Pará

Leia mais

Heloisa Périssé diz viver sua melhor fase aos 60 anos
Heloisa Périssé diz viver sua melhor fase aos 60 anos
Kassio atende Flávio e suspende propaganda do PT que cita caso Master
Kassio atende a pedido de Flávio Bolsonaro e manda censurar canal pró-Lula criado por Janones
Cresce o número de brasileiros que vão à Justiça contra o INSS, e ações somam 4,5 milhões
Cresce o número de brasileiros que vão à Justiça contra o INSS, e ações somam 4,5 milhões
Unidade da Funai é alvo de ataque em terra indígena no Paraná
Unidade da Funai é alvo de ataque em terra indígena no Paraná
Brasileiro chega a 19 técnicos demitidos
Brasileiro chega a 19 técnicos demitidos
Democratas acusam Trump de escalada contra Brasil após revogação de visto de embaixadora
Democratas acusam Trump de escalada contra Brasil após revogação de visto de embaixadora