Após seis meses de operação, são positivos os resultados do Smart Sampa, programa de vigilância e reconhecimento facial implementado pela Prefeitura de São Paulo. De acordo com dados divulgados pela municipalidade, o sistema de câmeras já levou à prisão de 1.153 foragidos da Justiça.

A esse número se somam outros também relevantes, como os 275 crimes solucionados pela Polícia Civil com o auxílio das imagens, os quase 2.500 presos em flagrante e as 68 pessoas desaparecidas que foram localizadas.

Tudo graças a um conjunto de 31,3 mil câmeras instaladas na cidade, montante que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) promete elevar para 100 mil até o fim de seu mandato, em 2028. Seria uma das principais bandeiras de sua gestão —de resto, caracterizada pela ausência de uma grande marca.

Adotado por dezenas de municípios brasileiros em pelo menos 15 estados nos últimos anos, esse modelo de monitoramento é tendência nas maiores metrópoles do planeta. Em Londres, uma das pioneiras, a vigilância ostensiva existe há décadas; Xangai, por sua vez, aproxima-se de 2 milhões de aparelhos nas ruas.

Faz sentido esse caminho. A segurança pública precisa articular diversos fatores, desde iluminação pública até investigação, e a inteligência associada às câmeras constitui um reforço expressivo no combate ao crime.

Em todos os casos, ressalvadas particularidades técnicas, o mecanismo é o mesmo: capta-se o rosto de alguém e o compara a uma base de dados especificada pela autoridade pública. Se ocorre um “match” com uma lista de desaparecidos ou de procurados pela Justiça, por exemplo, os canais competentes são acionados.

Pouco tempo atrás, programas dessa natureza talvez soassem como ficção, mas, hoje em dia, com o avanço da tecnologia, quase ninguém se surpreende com o reconhecimento facial —uma realidade na portaria de prédios e no desbloqueio de celulares, para citar duas situações cotidianas.

A difusão desse tipo de monitoramento, contudo, não pode se dar à revelia dos controles sociais. São conhecidas as distorções a que algoritmos estão sujeitos, com vieses raciais e de gênero nas identificações, razão pela qual é fundamental acompanhar resultados para corrigir eventuais erros e evitar que se repitam.

O Smart Sampa não é exceção a essa regra. De acordo com o balanço recente, 23 pessoas foram levadas à delegacia e liberadas por algum tipo de problema com a identidade ou a documentação. O índice dessas chamadas inconsistências de reconhecimento é de 1,86% no período e, felizmente, ninguém foi preso por engano.

Se a meta do prefeito é multiplicar por três o número de câmeras em São Paulo, esse percentual de inconsistências precisa diminuir. E, para isso, é crucial garantir o sigilo dos dados e dar transparência ao sistema, permitindo a divulgação das informações não só quando forem convenientes à administração municipal.

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