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‘Prisômetro’ em SP não é solução de segurança pública – 02/04/2025 – Papo de Responsa

Um jovem sentado em uma sala de aula, lendo um livro. O ambiente é decorado com desenhos nas paredes e há estantes com livros ao fundo. Cadeiras e mesas estão visíveis em primeiro plano, algumas empilhadas, sugerindo que a sala não está em uso no momento.

A recente instalação do “Prisômetro” no centro de São Paulo demonstra o crescente interesse dos governos por tecnologias de controle. O painel digital, que exibe em tempo real o número de prisões e apreensões realizadas pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), foi anunciado como medida inovadora de transparência no combate à violência.

No entanto, é necessário refletir sobre o impacto de ações dessa natureza, que, embora possam parecer eficazes à primeira vista, não tratam a raiz do crime e da violência.

Segundo Mário Ottoboni, fundador da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e idealizador de método revolucionário de tratamento de presos, “desvendar as causas que dão origem ao criminoso nunca interessou ao Estado, já que ele consegue sempre enganar a opinião pública com atitudes repressoras e promessas vãs”.

Se tão somente construir prisões fosse medida suficiente para resolver o problema, a criminalidade estaria contida, afinal, apenas no estado de São Paulo existem 182 unidades prisionais.

Dados do Relipen (Relatório de Informações Penais) relativos ao primeiro semestre de 2024 revelam que o estado tem uma população carcerária de mais de 200 mil pessoas. E, lamentavelmente, continuam crescentes os índices de aprisionamento e violência.

É importante lembrar que, em grande parte, a população prisional brasileira é composta por jovens negros, periféricos e com baixa escolaridade. A prisão, longe de ser solução, frequentemente contribui para a marginalização de uma população já vulnerável.

A reincidência criminal, amplamente observada nas estatísticas, é reflexo da ausência de políticas públicas eficazes de reabilitação, educação e reintegração social.

Um aumento no número de prisões não deve ser confundido com um avanço real na segurança pública. Pelo contrário, o número de prisões como indicador pode refletir mais a falência do modelo de segurança pública atual do que qualquer progresso real.

A segurança pública não pode ser tratada como equação simples de prisões e punições. O “Prisômetro” pode simbolizar essa tentativa de resolver um problema estrutural com soluções superficiais.

O verdadeiro desafio para o Estado é proporcionar condições para que todos, especialmente as camadas mais vulneráveis da sociedade, tenham acesso a educação de qualidade, oportunidades de trabalho e serviços de saúde que permitam a superação das condições que favorecem a criminalidade.

Para aqueles que se encontram recolhidos nas prisões, é preciso oferecer métodos que possibilitem o tratamento e a ressocialização, de modo a diminuir os assustadores índices de reincidência.

Yuval Harari, autor israelense, apresenta uma problemática interessante em seu livro “21 Lições para o Século 21”, refletindo que nossa sabedoria e conscientização não evoluíram de maneira concomitante ao avanço tecnológico.

Para ele, essa combinação de poder quase divino com pouca sabedoria pode se tornar letal para nossa espécie em um futuro não muito distante.

Assim, ao invés de celebrar o aumento das prisões como uma vitória, deveríamos nos questionar sobre o que está sendo feito para diminuir as causas que levam ao crime.



Fonte ==> Folha SP

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